Em quatro anos, São Pedro recebeu R$ 80 milhões em repasses

Entre os anos de 2013 e 2016, São Pedro recebeu R$ 81,7 milhões entre repasses estaduais e federais. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Obras da estância com exclusividade ao FATO POLÍTICO. Os números levam em conta recursos liberados ao município por órgãos e secretarias estaduais, emendas parlamentares e verbas da União. Somente na área de saneamento básico – setor que soma maior investimento no período -, São Pedro aportou R$ 29,5 milhões. Parte deste montante é empregado na primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade (leia mais abaixo).

Além dos recursos para a área de saneamento, a estância recebeu outros R$ 27,4 milhões em repasses da União e mais R$ 18,4 milhões em repasses estaduais. Os investimentos refletem em melhorias para a área da saúde, construção de creches e escolas, novas unidades de saúde, recapeamento e pavimentação asfáltica, entre outras obras erguidas ao longo dos quatro anos. Os cofres municipais também tiveram participação nos números revelados: R$ 9,9 milhões, segundo a própria Secretaria de Obras, veio do orçamento local.

O montante liberado em repasses estaduais e federais no período representa 68% do orçamento estimado para o ano de 2017 (R$ 110 milhões). Para o prefeito Helinho Zanatta (PSD), o município passou a cumprir uma série de exigências dos órgãos para conseguir os recursos.

“Ao assumirmos a prefeitura, percebemos que muitos dados estavam desatualizados, não fazíamos parte de programas importantes do governo estadual e federal. O primeiro passo foi resolver toda a parte burocrática. Hoje estamos colhendo os frutos de uma gestão que sempre buscou recursos, por mais difícil que eles possam ser”, afirmou.

O chefe do Executivo também falou sobre a relação próxima que mantém com líderes políticos e deputados estaduais e federais. “São Pedro aumentou consideravelmente o volume de recursos que recebia por conta dessa aproximação que temos com alguns políticos. Isso é necessário. Se não tem esse laço, o município não recebe verba. Não podemos depender apenas do orçamento da cidade”, pontuou.

Na lista de obras viabilizadas pelos repasses estaduais e federais está a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros Recanto e Bela São Pedro, reforma de 15 escolas da rede municipal (incluindo também a construção de quadras poliesportivas), construção do Centro Especial de Reabilitação (CER) e do novo Centro de Eventos, reforma da maternidade, ampliação do centro cirúrgico e compra de equipamentos para a Santa Casa, bem como repasses que ajudam na manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Na área da saúde, São Pedro recebe desde 2013 repasse no valor de R$ 1,3 milhão. Este ano, porém, o ministro Ricardo Barros assinou portaria que eleva o custeio para R$ 2,8 milhões/ano. O montante é utilizado para consultas, exames, internações e cirurgias de baixa e média complexidade. Somente em novos equipamentos, a prefeitura viabilizou mais R$ 1,8 milhão para a Santa Casa.

Pavimentação de ruas: investimento ultrapassa R$ 14 milhões

Desde o ano de 2013, São Pedro recebeu aproximadamente R$ 14 milhões para serem investidos na malha asfáltica da estância. Na lista dos bairros beneficiados, destaque para o Nova São Pedro 1 e 2, Colinas e Alpes das Águas. Recentemente, o prefeito Helinho Zanatta assinou outros quatro convênios com a Caixa Econômica Federal que somam R$ 4,9 milhões. Todos eles serão usados para pavimentar ruas da cidade.

Nessa etapa, com início previsto para janeiro de 2017, será contemplado o bairro Nova Aurora e algumas ruas remanescentes dos Alpes. Os recursos aplicados nesta área já possibilitaram a recuperação de mais de 224 mil metros quadrados de ruas pavimentadas.

ETE já tem segunda fase liberada

Construída às margens da SP-191 (que liga São Pedro a Charqueada), a ETE é um sonho antigo dos moradores são-pedrenses. No mês de outubro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp) enviou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (Saaesp) o parecer técnico que autoriza o início da segunda fase da construção da ETE do Samambaia.

Inicialmente, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), órgão ligado à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, havia disponibilizado R$ 10,5 milhões para o município, mas a empresa vencedora da licitação – a Penascal Engenharia e Construção – apresentou orçamento no valor de R$ 8,9 milhões. Também está previsto para esta segunda etapa o transporte do esgoto do bairro Santa Mônica para a ETE.

No ano de 2013 foram contratados os primeiros projetos para a construção da estação, e em seguida o município conseguiu a desapropriação da área às margens da SP-191. Na época, o município também solicitou o licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Em 2015, o projeto foi apresentado e avalizado pelo Comitê PCJ e pela própria Fehidro, que fez a liberação dos recursos para São Pedro. Além da ETE, a prefeitura também está finalizando uma Estação de Tratamento de Lodo, que vai aumentar a capacidade dos reservatórios em períodos de estiagem.