A Promotoria de Justiça arquivou uma denúncia feita pela Associação de Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (AMAAS) contra a prefeitura que apontava superfaturamento na compra de testes rápidos usados para detectar a covid-19. Segundo o MP, o município forneceu todos os documentos legais para a compra e praticou preços parecidos com o de cidades vizinhas.
Águas de São Pedro efetuou a compra de 200 testes rápidos pelo valor de R$ 30 mil. A AMAAS alegou, no entanto, que o montante estaria acima do que vinha sendo praticado no mercado à época.
O município, por sua vez, informou ao MP o pedido de cotação de três empresas diferentes. O fornecedor dos testes rápidos é a APPARAT Brasil Comércio de Reagentes Importadora LTDA, que alegou ter comercializados os testes rápidos também com as prefeituras de Cerquilho, Tambaú e a Santa Casa do município de Fatura.
“Embora tenha defendido a compra por preço excessivo e alegado que outros municípios realizaram a compra do mesmo produto por preço inferior, as alegações da representante são genéricas e não foram apresentadas quaisquer documentações comprobatórias”, diz trecho do documento.
No despacho de arquivamento, a promotora Angélica Ramos de Frias Sigollo também fala sobre o preço de mercado dos testes rápidos. “A empresa contratada praticou preço médio de R$ 142,50 por kit [com 20 testes], incluindo, assim, a soma dos preços mais altos [adotados no momento inicial da pandemia, pela maior demanda do que oferta] e dos preços mais baixos [após a acomodação do mercado, com maior quantidade de testes oferecidos, inclusive outros mais eficientes, como o PCR]. Conforme apurado, o preço contratado pela prefeitura obedeceu essa lógica, tendo sido pago R$ 150,00 por kit.”
Resposta
O FATO POLÍTICO ouviu Célia Regina Trostdorf Yamamoto, presidente da AMAAS. Ela informou que cabe à AMAAS a “apresentação dos fatos”, e que a entidade continuará exercendo seu papel fiscalizador.
Disse, ainda, que a AMAAS vai recorrer da decisão para outras instâncias.
