A Justiça Eleitoral de São Pedro determinou a exclusão de uma postagem que ofendia a honra de um candidato a prefeito da estância. O magistrado Luciano Francisco Bombardieri entendeu que o candidato a vereador pelo Avante, Jeferson Aquiles de Oliveira, praticou ofensa à imagem do também candidato a prefeito Thiago Silva em uma postagem na rede social.
Com a decisão, o juiz mandou Oliveira retirar o post da internet sob pena de multa estipulada em R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento. Na postagem, Jeferson Oliveira teria dito que Thiago Silva está “com processos e denúncias sendo investigadas”, e que o candidato também estaria “jogando dinheiro público no ralo em sua campanha”.
O juiz, em seu despacho, disse que as afirmações são inverídicas e reconheceu o ato como ofensa de honra e propaganda ilegal.
“Observa-se que a postagem realizada pelo representado nas redes sociais elogia um candidato, enaltecendo qualidades que julga relevante, e, por outro lado, critica o autor desta ação, também candidato ao cargo de prefeito do município de São Pedro/SP, no que nada de ilícito há”, diz trecho da decisão.
E o magistrado continua: “Entretanto, na mesma postagem, o representado relata que o representante possui ‘processos e denuncias sendo investigada’, narrativa que não se mostra em consonância com a realidade, tendo em vista a certidões que instruíram a exordial. Portanto, infere-se dos autos que o representado publicou conteúdo em suas redes sociais contendo informações inverídicas, atacando, com isso, a imagem, boa fama e honra do candidato que aforou a presente ação.”
O juiz ressalta ainda que o debate democrático faz bem para a sociedade, desde que sejam observadas as regras eleitorais e de conduta.
“E não se está negando o direito de informar ou de emitir opinião, pelo contrário, tais direitos, fundamentos essenciais da sociedade democrática, podem ser exercidos livremente, porém, desde que de maneira responsável, com diligência, boa-fé e dentro da normalidade, sem violação de outros direitos e normas. A exclusão das postagens, portanto, é medida impositiva, evitando-se com isso, inclusive, a ocorrência de maiores danos, pois a manutenção significa a continuidade de lesão às regras que regem o certame eleitoral.”
O candidato a prefeito Thiago Silva falou com a reportagem. “Continuo pautando a eleição com propostas, plano de governo e discussão democrática junto à sociedade. Lamento este tipo de atitude, que não colabora com o debate político do município.”
O advogado da coligação São Pedro Confia e Avança, Fábio Dionísio, também comentou o ocorrido.
“Desde o início do processo eleitoral, a campanha Thiago Silva e Dr. Giuliano sempre pautou pela discussão de propostas positivas para São Pedro, entendendo que o cidadão merece todas as informações e pontos ponderados nas conversas e diálogos. No entanto, a oposição, vazia de proposta, tentou e ainda tenta levar a discussão para o lado da ofensa pessoal. A Justiça Eleitoral está muito atenta e é contra esse desvirtuamento do debate. A campanha tem que dialogar e buscar o melhor para São Pedro.”
Jeferson Oliveira também dá sua versão
O FATO POLÍTICO ouviu Jeferson Aquiles de Oliveira. “É triste de ver as pessoas não poderem se quer se expressar por medo de futuras perseguições. Sei que hoje em nosso país é difícil levantar a bandeira da honestidade, porém tenho convicção de que é dever de todos os cidadãos prezarem por isso. Eu sou porta-voz daqueles que hoje se sentem pressionados a defender o que eles não querem, mas fazem porque é propício e para que fiquem em paz. São Pedro cresceu, vemos isso, porém devemos observar como tudo aconteceu. A publicação que fiz foi um desabafo de um munícipe que vem buscando respostas. Sou candidato a vereador por isso: para transmitir ao povo essas repostas que hoje procuro.”
