Atividades comerciais consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus terão que oferecer álcool em gel e máscaras para funcionários e álcool em gel para clientes em Águas de São Pedro. É o que determina decreto assinado nesta quinta-feira (23) pelo prefeito Paulo Barboza. A Secretaria de Saúde do município já vinha recomendando a utilização das máscaras e o uso do álcool em gel em pacientes e colaboradores da Pasta.
Além disso, o decreto também prevê multa em caso de descumprimento por parte dos comerciantes autorizados a funcionarem na estância. Microempreendedores individuais podem ser multados em R$ 500; microempreendedores em R$ 1.000; empresas de pequeno porte em R$ 2 mil; demais empresas em R$ 4 mil e casos de reincidência terão que desembolsar R$ 5 mil. Os comércios também podem ser interditados após a aplicação das multas.
“São medidas necessárias para evitarmos aglomerações e, ainda assim, mantermos os serviços essenciais. Fornecer o álcool em gel e as máscaras, por exemplo, não impactam altos custos para os comerciantes que estão aptos a funcionarem neste primeiro momento e vai de encontro com o que o governo estadual tem pedido”, disse o prefeito.
De acordo com o documento, atividades que possam gerar fila (bancos e demais) também serão obrigadas a fazerem demarcação de solo respeitando a distância mínima de um metro entre um cidadão e outro.
Estabelecimentos com funcionamento permitido na cidade terão ainda que atender uma pessoa por vez, ou respeitar a quantidade de um cliente a cada cinco metros quadrados. A fiscalização ficará a encargo da Guarda Civil Municipal (GCM) em conjunto com a Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização da prefeitura.
O secretário de Saúde, João Victor Barboza, disse que todas as medidas já foram tomadas nos postos de atendimento e que é necessário seguir à risca as determinações. “Estamos pensando nas vidas que podemos salvar. Águas de São Pedro caminha bem no combate à Covid-19, e esperamos que toda a população possa seguir conosco nesta luta. Recomendamos a todos que usem as máscaras, uma importante aliada no combate ao coronavírus, e que pode ser até feita em casa seguindo as orientações do Ministério da Saúde.”
