Eleitores de São Pedro estão se mobilizando para levar até a Câmara de Vereadores um projeto de lei de iniciativa popular que visa reduzir o ganho dos atuais 13 vereadores para um salário mínimo. Atualmente cada parlamentar recebe R$ 5.662,10 por mês. Se aprovada, a proposta reduziria os proventos de cada vereador a R$ 1.039,00.
Para que a proposta seja enviada para votação no Legislativo é necessário que ao menos 5% do eleitorado são-pedrense a assine. A estância conta hoje com 25.514 eleitores – sendo assim, são necessárias pouco mais de 1.275 assinaturas para que o projeto prospere.
Várias listas estão correndo pela cidade e, segundo organizadores do movimento, já há mais de 1.100 assinaturas consolidadas. “O que está acontecendo é mais o boca-a-boca mesmo. Pessoal pega cópia e leva para casa. Sem contar que, aos sábados, temos uma base na Feira do Produtor e também em um comércio em frente ao Cemitério Municipal”, disse o comerciante Marcos Cipriano da Silva, o Kinho.
No projeto, estima-se uma economia de até R$ 800 mil por ano caso o ganho dos vereadores seja reduzido a um salário mínimo. “Queremos chegar a 1.500 assinaturas para levar até à Câmara”, completou Kinho.
Ao atingir o quantitativo mínimo, o projeto precisa ser protocolado na Casa de Leis e então será analisado e votado.
Presidente vai aguardar análise do projeto
O presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro, Cássio Capellari (DEM), falou com a reportagem do FATO POLÍTICO. Disse saber da movimentação popular pela redução do salário dos parlamentares e que vai agir de acordo com o Regimento Interno da Câmara e também em consonância com a Lei Orgânica do Município.
“Vamos analisar sobre a atribuição de iniciativa correta para projetos desta natureza. Uma questão meramente técnica. Por enquanto vou esperar para ver o procedimento definido pelo regimento e pela lei orgânica. Em alguns municípios a competência é exclusiva da Mesa Diretora, em outros não. Por isso é que preciso dirimir qualquer dúvida sobre a competência desta proposta”, disse Capellari.
