Cinco funcionários comissionados da Câmara de Vereadores de São Pedro foram demitidos nesta quarta-feira (14). O FATO POLÍTICO apurou que o presidente do Legislativo, Toninho da Sorveteria (PSL), já autorizou o desligamento imediato de todos eles. Apenas uma servidora comissionada que está de licença maternidade foi mantida no cargo.
Toninho alega que as demissões se deram por conta de o Legislativo ter ultrapassado o índice recomendado pela Justiça de comissionados dentro de um mesmo órgão público. A lei diz que o presidente da Câmara não pode aumentar os gastos nos últimos 180 dias que antecedem a sua saída da Presidência. No meio do ano, oito novos funcionários tomaram posse após a realização de concurso.
Questionado se o desligamento teria sido provocado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP), o presidente da Câmara negou. “É apenas um ajuste da folha salarial. É necessário que a Câmara tome estas medidas para não ser responsabilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou Toninho.
Apesar disso, o FATO POLÍTICO apurou que representantes do Tribunal de Contas se reuniram com o presidente da Casa, mas segundo Toninho “não foi por este assunto”.
No site da Câmara constam 17 funcionários ativos: 11 concursados e seis comissionados. Por mês, todos os seis cargos de confiança representam um gasto de R$ 21.124,58 se levado em conta apenas os respectivos salários.
