Os vereadores de Águas de São Pedro se reúnem hoje, a partir das 19h, para votar o parecer final da Comissão Processante (CP) que apurou supostas irregularidades na compra de cestas básicas para o funcionalismo público. A denúncia foi ofertada pela Associação de Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (Amaas).
Mesmo em recesso, o Legislativo convocou sessão extraordinária para deliberar o parecer final. Se obtiver dois terços – ou seja, ao menos seis dos nove vereadores votarem a favor – o prefeito Paulo Barboza (PSDB) pode ter o mandato cassado. Para abrir a reunião, no entanto, são necessários seis parlamentares.
A manobra tem causado um rebuliço nos bastidores políticos da cidade. Tudo porque o presidente da Câmara, Nelinho Noronha (PT), já declarou que os vereadores Rubens Antunes e Meri, ambos do PSDB, estão impedidos de votar. Meri porque é funcionária pública e recebe a cesta básica, e Rubinho por ser irmão de funcionário do Executivo que participa dos processos licitatórios.
No lugar deles foram convocados os suplentes Jursinei Aparecido Gouveia e Adeilton de Lima. O primeiro suplente, no entanto, tratava-se de Toni Perecin, prestador de serviços da prefeitura e também declarado impedido de participar do processo.
Cestas básicas custariam o dobro
O processo aponta que atualmente a prefeitura paga R$ 162 por cesta básica. A Associação dos Amigos e Moradores de Águas de São Pedro (Amaas), autora da denúncia, teria feito uma cotação com os mesmos produtos da cesta cedida pelo Executivo ao preço de R$ 80,50.
A prefeitura negou, à época da instauração do processo, que exista superfaturamento e também afirma que a cotação feita pela associação não condiz com os mesmos produtos que são entregues aos funcionários.
A defesa sustenta que não estariam incluídos na cotação feita pela Amaas alguns produtos, entre eles: um pacote de macarrão parafuso, uma caixa de sabão em pó e duas caixas de papelão reforçadas no lugar dos sacos plásticos. Afirma, ainda, que a cesta cotada pela associação só tem uma lata de sardinha, enquanto o município entrega três unidades. Não estaria incluso também na cotação da Amaas, segundo a defesa, os custos com transporte, mão de obra e logística.
A peça reforça que tal cotação feita pela Amaas teria saído mais em conta porque a entidade teria alegado que faria uma doação. “Praticou-se, então, um preço diferenciado, com redução de custos, inclusive como afirmado pela empresa para colaborar com a benemerência da compradora”, diz trecho da defesa.
