Os vereadores de São Pedro rejeitaram um projeto que previa acabar com o recesso parlamentar do mês de julho. Na sessão de segunda-feira (27), o texto que tentava alterar a Lei Orgânica do município foi rejeitado por não alcançar dois terços dos votos necessários.
Pela lei atual, os vereadores têm direito a dois recessos por ano: um no mês de julho e outro no mês de dezembro e janeiro. Vale lembrar que hoje os parlamentares de São Pedro se reúnem duas vezes ao mês se considerar apenas as sessões ordinárias de deliberação de assuntos pertinentes à cidade.
Para vigorar, o texto precisava da anuência de nove vereadores. Votaram a favor da proposta (pelo fim das férias de julho): Du Sorocaba, Elias Candeias, Giuliano Antonelli, Joyce Benevides, Luiz Melado, Ondina Daniel e Robinho Pedrosa. Votaram pela permanência do recesso: Branco, Adriano Vitor, Indio, Cássio Capellari e Gilberto Vieira.
Todos os sete vereadores que queriam extinguir as férias de julho assinaram o documento votado na Câmara. Elias Candeias disse que os vereadores favoráveis à proposta devem apresentar um novo projeto no ano que vem.
“Já que não foi possível aprovar a mudança, vamos tentar alterar o Regimento Interno e a própria Lei Orgânica com emendas. Entendo que não há necessidade de o Legislativo entrar de recesso duas vezes no ano. Acabar com isso vai de encontro com o que boa parte das Câmaras Municipais já estão fazendo pelo país”, ressaltou.
Para o vereador Du Sorocaba, os dias em que a Câmara paralisa seus trabalhos no final do ano são suficientes para os representantes do povo. “Podemos contribuir mais se tivermos essas duas sessões em julho. Evita o acúmulo de matérias para serem votadas.”
Luiz Melado criticou duramente a rejeição da proposta. “Pelo voto a gente vê quem se preocupa com o povo. É uma falta de respeito, precisamos moralizar um pouco mais a Câmara. O trabalhador tem só um período de férias por ano, porque precisamos de mais?, questionou.
Giuliano Antonelli, que também é contra o recesso e assinou a proposta com os demais vereadores, defendeu medidas ainda mais severas .
“É muito tempo, e o povo cobra. Ficar quase três meses de férias no ano sendo que temos duas sessões no mês? Devia ter sessão toda semana. Vereador não é profissão, é apenas um momento. O certo seria nem ter recesso parlamentar.”
Robinho Pedrosa destacou que “sempre atuou em empresas privadas” e que a maioria da população tem, no máximo, 30 dias de férias. “É o que é justo. Assim deve ser o sistema público também.”
Recessos podem durar mais de 40 dias
O FATO POLÍTICO apurou que as “férias” dos parlamentares ultrapassa, na maioria das vezes, o período de 30 dias quando há recesso no mês de julho.
No ano passado, a última sessão deliberativa do primeiro semestre aconteceu em 20 de junho, e os trabalhos só foram retomados no segundo semestre em 1º de agosto – uma janela de 42 dias de recesso.
