O ex-prefeito e vereador de Águas de São Pedro, Marcelo Pato (PSD), foi sorteado para relatar a denúncia de um suposto superfaturamento na compra de cestas básicas para os funcionários da prefeitura. A denúncia foi apresentada pela Associação dos Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (Amaas) e acatada na última sessão do Legislativo, nesta segunda-feira (23).
Além de Marcelo Pato, compõem a Comissão Processante (CP) os vereadores Valter da Jaws (presidente) e Edilene Alarcon (membro). Pato terá até 90 dias para apresentar seu relatório, mas afirmou que vai adiantar o processo.
“Não vamos usar este tempo todo. Já vamos pedir documentos para o setor de licitação da prefeitura, cópias de holerites de funcionários que estariam pagando menos pela cesta básica e arrolar uma série de pessoas que deverão ser ouvidas pela comissão”, disse.
A denúncia da Amaas aponta que a prefeitura contratou a empresa Nutricesta Comércio de Alimentos LTDA e paga, atualmente, R$ 162 por cesta básica. No varejo, segundo a entidade, a mesma cesta básica com os mesmos itens sairia por R$ 80,50.
Como compra no atacado, a prefeitura teria direito a um desconto pelas cestas básicas. A denunciante, no entanto, duvida que este valor possa cair pela metade. “Vamos averiguar tudo e produzir um relatório esclarecedor, e se tiver que apontar alguma culpa, assim o faremos”, completou Pato.
Na comissão processante, os vereadores também deverão apurar o desconto que é dado em folha de pagamento dos funcionários que optam por receberem os alimentos. “Foi verificado que o desconto da cesta na folha de pagamento não está de acordo com a Lei 1604/11”, diz parte da denúncia.
O desconto em folha varia de acordo com a remuneração do servidor. A denúncia aponta, ainda, indícios de que alguns funcionários estariam pagando menos do que deveriam pelo benefício.
A votação
A criação da Comissão Processante foi aprovada por quatro votos a um: Célio do Nascimento, Edilene Alarcon, Marcelo Pato e Valter da Jaws votaram sim. Apenas o vereador Anderson Cardoso (PR) votou contra e Vanderlei Zampieri (PRB) se ausentou da votação minutos antes por motivos de saúde.
Já Rubinho Antunes (PSDB) e Meri (PSDB) foram declarados impedidos de votar. Meri porque é funcionária pública e recebe a cesta básica, e Rubinho por ser irmão de funcionário do Executivo que participa dos processos licitatórios.
