O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o atual prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta (PSD), por supostas irregularidades na contratação de uma empresa fornecedora de concreto quando ele ainda era chefe do Executivo de Charqueada.
O contrato, assinado em 2008 com a Mineradora Barbarense foi no valor de R$ 855 mil, mas o TCE apurou que houve irregularidades na licitação e há suspeita de superfaturamento nos serviços prestados pela empresa ao município.
A penalidade prevista é de R$ 4,7 mil, mas o Tribunal de Contas do Estado também informou que Helinho Zanatta terá de devolver outros R$ 85 mil aos cofres públicos de Charqueada. Este valor corresponde a pouco mais de 10% do valor do contrato.
Na conclusão dos autos, o TCE concluiu que o pagamento feito pela Prefeitura de Charqueada não estava de acordo com o preço médio levantado por órgãos técnicos no mercado formal que fornece este tipo de serviço.
A Prefeitura de Charqueada informou que vai abrir um processo administrativo contra Helinho Zanatta para que ele possa devolver o valor estipulado pelo TCE aos cofres públicos. Se houver recusa, a administração atual poderá recorrer ao Ministério Público (MP).
OUTRO LADO – Helinho Zanatta informou, por meio de nota da sua assessoria de imprensa, que o contrato analisado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou “um problema de ordem técnica”. A assessoria também disse que Zanatta vai recorrer da decisão.
